PROJETO PEDAGÓGICO
OBJETIVOS DO CURSO
O curso de Direito da UNIFAP, visa superar o modelo tradicional de ensino jurídico, tanto para sintonizá-lo com o que dispõe as Diretrizes Curriculares estabelecida pela Resolução CNE/CES n. 9/2004, quanto para suprir a necessidade desse movimento no âmbito do curso. Destarte, objetiva formar profissionais aptos a atuar nos diferentes campos do Direito, de forma consciente e crítica, numa perspectiva cidadã. Tais profissionais devem atrelar formação técnico-juridica com eticidade e humanidade.
Os profissionais formados pelo curso de Direito da UNIFAP devem estar conscientes de sua historicidade e inserção local no Amapá, aptos a atuar em qualquer local, mas sem perder a dimensão das peculiaridades da Amazônia e, em especial, do Amapá. Que sejam profissionais do novo milênio, aptos a dar respostas às diferentes demandas oriundas dessa sociedade, que tem se modificado com muita rapidez e que requer profissionais adaptáveis a novas situações.
Tais profissionais devem, portanto, ser criativos na busca de soluções novas para situações novas e inesperadas. Devem ser capazes de aprender de forma continuada e autônoma.
Para tanto, o curso de Direito da UNIFAP busca integrar os conhecimentos teóricos e práticos, aliando as atividades de ensino àquelas ligadas a extensão e pesquisa, como forma de instrumentalizar os estudantes para enfrentar as exigências da vida profissional e social.
PERFIL DO EGRESSO
Partindo das reflexões acerca das inserções do curso e tendo por orientação o disposto na Resolução CNE/CES n. 9/2004, o perfil desejado de formando que norteia o curso de Direito da UNIFAP orienta-se por:Sólida e permanente formação humanística e técnico-jurídica, necessária à compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais;Conduta ética permanente, tanto em sua atuação profissional, quanto em sua vida e atuação social; Capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, aliada a capacidade de argumentação e mediação de conflitos; Consciência dos problemas de seu tempo e seu espaço e capacidade de buscar soluções criativas para os mesmos; Capacidade de aprendizagem continuada e autônoma, necessárias para sua permanente inserção e atuação profissional e social; Postura reflexiva e de visão crítica, indispensável ao exercício da ciência do direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.
A esse perfil, agregamos a necessidade de formar profissionais que aliem conhecimentos técnico-juridicos ao conhecimento tradicional, tão característico da região amazônica. O profissional a ser formado pelo curso de Direito da UNIFAP deve estar conectado com sua região, apto a contribuir no estudo e na busca de soluções aos problemas peculiares da Amazônia, não esquecendo das questões nacionais e internacionais
CURRÍCULO
O presente projeto, em sintonia com as Diretrizes Curriculares estabelecidas pela Resolução CNE/CES n. 9/2004, propõe a inclusão de novas disciplinas em relação ao projeto anterior, privilegiando aquelas que dão um enfoque regionalizado ao curso. Os conteúdo estão dispostos em disciplinas que, por sua vez, integram os três eixos de formação: fundamental, profissional e prática, conforme orientam as Diretrizes Curriculares. As disciplinas dos três eixos de formação comunicam-se e estão dispostas em blocos, ao longo dos cinco anos – dez semestres.
O eixo de formação fundamental tem por objetivo integrar o estudante no campo do Direito, estabelecendo as relações deste com outras áreas do conhecimento. Integram este eixo conteúdos essenciais de Antropologia, Sociologia, Ciência Política, Economia, Ética, Filosofia, Historia e Psicologia.
O eixo de formação profissional abrange conteúdos essenciais sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Processual. Nesse eixo, pretende-se abranger o enfoque dogmático, mas também o conhecimento e aplicação do direito, observadas as peculiaridades dos diversos ramos do direito, estudados de forma sistemática e contextualizados segundo a evolução da Ciência do Direito e sua aplicação às mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais do Brasil e suas relações internacionais.
O eixo de formação prática visa integrar a prática e os conteúdos teóricos desenvolvidos nos demais eixos, envolvendo as atividades relacionadas ao Estágio Curricular, o Trabalho de Conclusão de Curso e as Atividades Complementares.
Como diferencial do curso de Direito da UNIFAP, os estudantes poderão optar dentre duas disciplinas ofertadas no último semestre que são: Temas Emergentes em Direito ou LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais (Decreto 5.626/2005)e ainda, dentro do eixo de formação prática, mais especificamente dentro das atividades complementares, além das demais atividades passíveis de serem computadas, segundo regulamento próprio, os estudantes poderão cursar disciplinas específicas ao longo do curso. Dessa forma, pretende-se ampliar ainda mais a possibilidade dos alunos em elegerem seu próprio percurso curricular. Ao todo, são ofertadasdez disciplinas, que tem como foco central a temática amazônica, o aprofundamento de conhecimentos específicos ou mesmo o preparo para um futuro atuar na docência do Direito. Assim, dentre as atividades complementares, os estudantes poderão cursar pelo menos duas das disciplinas: Populações Tradicionais e Meio Ambiente, Bioética e Direito, Juizados Especiais, Lógica e Argumentação Jurídica, Língua Portuguesa, Criminologia, Medicina Legal, Historia do Direito, Legislação Educacional e Didática do Ensino Superior.
fonte: https://www2.unifap.br/direito/files/2022/09/PLANO-PEDAGOGICO-DO-CURSO-DE-DIREITO.pdf
O curso de Direito da UNIFAP, visa superar o modelo tradicional de ensino jurídico, tanto para sintonizá-lo com o que dispõe as Diretrizes Curriculares estabelecida pela Resolução CNE/CES n. 9/2004, quanto para suprir a necessidade desse movimento no âmbito do curso. Destarte, objetiva formar profissionais aptos a atuar nos diferentes campos do Direito, de forma consciente e crítica, numa perspectiva cidadã. Tais profissionais devem atrelar formação técnico-juridica com eticidade e humanidade.
Os profissionais formados pelo curso de Direito da UNIFAP devem estar conscientes de sua historicidade e inserção local no Amapá, aptos a atuar em qualquer local, mas sem perder a dimensão das peculiaridades da Amazônia e, em especial, do Amapá. Que sejam profissionais do novo milênio, aptos a dar respostas às diferentes demandas oriundas dessa sociedade, que tem se modificado com muita rapidez e que requer profissionais adaptáveis a novas situações.
Tais profissionais devem, portanto, ser criativos na busca de soluções novas para situações novas e inesperadas. Devem ser capazes de aprender de forma continuada e autônoma.
Para tanto, o curso de Direito da UNIFAP busca integrar os conhecimentos teóricos e práticos, aliando as atividades de ensino àquelas ligadas a extensão e pesquisa, como forma de instrumentalizar os estudantes para enfrentar as exigências da vida profissional e social.
PERFIL DO EGRESSO
Partindo das reflexões acerca das inserções do curso e tendo por orientação o disposto na Resolução CNE/CES n. 9/2004, o perfil desejado de formando que norteia o curso de Direito da UNIFAP orienta-se por:Sólida e permanente formação humanística e técnico-jurídica, necessária à compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais;Conduta ética permanente, tanto em sua atuação profissional, quanto em sua vida e atuação social; Capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, aliada a capacidade de argumentação e mediação de conflitos; Consciência dos problemas de seu tempo e seu espaço e capacidade de buscar soluções criativas para os mesmos; Capacidade de aprendizagem continuada e autônoma, necessárias para sua permanente inserção e atuação profissional e social; Postura reflexiva e de visão crítica, indispensável ao exercício da ciência do direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.
A esse perfil, agregamos a necessidade de formar profissionais que aliem conhecimentos técnico-juridicos ao conhecimento tradicional, tão característico da região amazônica. O profissional a ser formado pelo curso de Direito da UNIFAP deve estar conectado com sua região, apto a contribuir no estudo e na busca de soluções aos problemas peculiares da Amazônia, não esquecendo das questões nacionais e internacionais
CURRÍCULO
O presente projeto, em sintonia com as Diretrizes Curriculares estabelecidas pela Resolução CNE/CES n. 9/2004, propõe a inclusão de novas disciplinas em relação ao projeto anterior, privilegiando aquelas que dão um enfoque regionalizado ao curso. Os conteúdo estão dispostos em disciplinas que, por sua vez, integram os três eixos de formação: fundamental, profissional e prática, conforme orientam as Diretrizes Curriculares. As disciplinas dos três eixos de formação comunicam-se e estão dispostas em blocos, ao longo dos cinco anos – dez semestres.
O eixo de formação fundamental tem por objetivo integrar o estudante no campo do Direito, estabelecendo as relações deste com outras áreas do conhecimento. Integram este eixo conteúdos essenciais de Antropologia, Sociologia, Ciência Política, Economia, Ética, Filosofia, Historia e Psicologia.
O eixo de formação profissional abrange conteúdos essenciais sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Processual. Nesse eixo, pretende-se abranger o enfoque dogmático, mas também o conhecimento e aplicação do direito, observadas as peculiaridades dos diversos ramos do direito, estudados de forma sistemática e contextualizados segundo a evolução da Ciência do Direito e sua aplicação às mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais do Brasil e suas relações internacionais.
O eixo de formação prática visa integrar a prática e os conteúdos teóricos desenvolvidos nos demais eixos, envolvendo as atividades relacionadas ao Estágio Curricular, o Trabalho de Conclusão de Curso e as Atividades Complementares.
Como diferencial do curso de Direito da UNIFAP, os estudantes poderão optar dentre duas disciplinas ofertadas no último semestre que são: Temas Emergentes em Direito ou LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais (Decreto 5.626/2005)e ainda, dentro do eixo de formação prática, mais especificamente dentro das atividades complementares, além das demais atividades passíveis de serem computadas, segundo regulamento próprio, os estudantes poderão cursar disciplinas específicas ao longo do curso. Dessa forma, pretende-se ampliar ainda mais a possibilidade dos alunos em elegerem seu próprio percurso curricular. Ao todo, são ofertadasdez disciplinas, que tem como foco central a temática amazônica, o aprofundamento de conhecimentos específicos ou mesmo o preparo para um futuro atuar na docência do Direito. Assim, dentre as atividades complementares, os estudantes poderão cursar pelo menos duas das disciplinas: Populações Tradicionais e Meio Ambiente, Bioética e Direito, Juizados Especiais, Lógica e Argumentação Jurídica, Língua Portuguesa, Criminologia, Medicina Legal, Historia do Direito, Legislação Educacional e Didática do Ensino Superior.
fonte: https://www2.unifap.br/direito/files/2022/09/PLANO-PEDAGOGICO-DO-CURSO-DE-DIREITO.pdf