EVENTOS
III SEMINÁRIO JURÍDICO DA UNIFAP e I SEMANA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DO CADISP
A Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá e o Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto - CADISP compreendem que a temática Inovação, Direito e Execução Penal tem produzido inúmeras inquietações e debates na sociedade contemporânea brasileira. Destarte, nada mais pertinente que propiciar um espaço de aprendizado, debate e troca de experiências sobre tais assuntos. Para tanto, elegeu-se o Seminário, que é organizado anualmente pelo curso de Direito, agora em sua terceira edição, como esse espaço propício para debater tais assuntos, em especial a execução penal, sob o título: III Seminário Jurídico da UNIFAP - Inovações na Execução Penal: do global ao local, práticas e perspectivas. Tal evento contará com a contribuição de professores, pesquisadores e profissionais que atuam nessa área.
Concomitantemente ao seminário, o Centro Acadêmico Sobral Pinto, através de seu corpo diretivo, promoverá a I Semana de Divulgação Científica, que pretende ser um espaço para divulgação de trabalhos desenvolvidos por estudantes e professores de graduação e pós-graduação das instituições de ensino superior, relacionados com o tema Direito e Inovação.
O seminário e a semana de divulgação científica contarão com diferentes momentos e espaços para possibilitar trocas de experiências, estudo, divulgação e debate acerca das inovações que tem ocorrido no direito e na execução penal. Para tanto, ocorrerão ao longo dos três dias, palestras, mesas redondas, minicursos e comunicações de pesquisas concluídas ou em desenvolvimento.
OBJETIVOS
O evento tem os seguintes objetivos:
· Debater, a partir de diferentes enfoques teóricos, os desafios da Execução Penal no contexto contemporâneo, complexo e plural.
· Propiciar aos estudantes de Graduação e Pós-graduação e à comunidade em geral a oportunidade de confrontar suas concepções com interpretações especializadas sobre diferentes problemas relacionados com a temática Direito, Inovação e Execução Penal.
· Intercambiar experiências entre pesquisadores.
· Fortalecer o ensino e a pesquisa dos cursos de Graduação e Pós-Graduação envolvidos.
METODOLOGIA
O evento desdobrar-se-á em três momentos distintos, mas interligados entre si:
a) Palestras: serão três grandes palestras, sendo a primeira Conferência de Abertura e todas proferidas nas noites do evento por intelectuais renomados, abertas a todos os inscritos do evento, seguidas de debate;
b) Mesas-redondas: serão dois debatedores de diferentes universidades; cada debatedor terá determinado tempo para sua explanação e no final haverá um tempo à disposição para o debate;
c) Comunicações: espaço destinado para apresentação de minicursos e de trabalhos, os quais deverão ser inscritos previamente e avaliados pela Organização do Evento, dentro dos eixos temáticos.
Concomitantemente ao seminário, o Centro Acadêmico Sobral Pinto, através de seu corpo diretivo, promoverá a I Semana de Divulgação Científica, que pretende ser um espaço para divulgação de trabalhos desenvolvidos por estudantes e professores de graduação e pós-graduação das instituições de ensino superior, relacionados com o tema Direito e Inovação.
O seminário e a semana de divulgação científica contarão com diferentes momentos e espaços para possibilitar trocas de experiências, estudo, divulgação e debate acerca das inovações que tem ocorrido no direito e na execução penal. Para tanto, ocorrerão ao longo dos três dias, palestras, mesas redondas, minicursos e comunicações de pesquisas concluídas ou em desenvolvimento.
OBJETIVOS
O evento tem os seguintes objetivos:
· Debater, a partir de diferentes enfoques teóricos, os desafios da Execução Penal no contexto contemporâneo, complexo e plural.
· Propiciar aos estudantes de Graduação e Pós-graduação e à comunidade em geral a oportunidade de confrontar suas concepções com interpretações especializadas sobre diferentes problemas relacionados com a temática Direito, Inovação e Execução Penal.
· Intercambiar experiências entre pesquisadores.
· Fortalecer o ensino e a pesquisa dos cursos de Graduação e Pós-Graduação envolvidos.
METODOLOGIA
O evento desdobrar-se-á em três momentos distintos, mas interligados entre si:
a) Palestras: serão três grandes palestras, sendo a primeira Conferência de Abertura e todas proferidas nas noites do evento por intelectuais renomados, abertas a todos os inscritos do evento, seguidas de debate;
b) Mesas-redondas: serão dois debatedores de diferentes universidades; cada debatedor terá determinado tempo para sua explanação e no final haverá um tempo à disposição para o debate;
c) Comunicações: espaço destinado para apresentação de minicursos e de trabalhos, os quais deverão ser inscritos previamente e avaliados pela Organização do Evento, dentro dos eixos temáticos.
PROGRAMAÇÃO
DO III SEMINÁRIO JURÍDICO DA UNIFAP
E I SEMANA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DO CADISP
1º Dia: 24.08.2010 (Terça-feira)
Local: Anfiteatro – UNIFAP
Credenciamento início às 15h00min término às 18h00min
Abertura Oficial do Evento 19h00min
Composição: Secretário de Segurança Pública do Amapá, Reitor UNIFAP, Coordenador do curso de Direito, Representante do CADISP, Presidente do TJAP, Procurador Geral de Justiça do AP.
Conferência de Abertura início às 19h30min término às 20h20min Presidente da Mesa/Moderador: Iacy Pelaes, Procurador Geral de Justiça do Amapá e Professor do curso de Direito da UNIFAP
Tema: Plano Nacional de Política Penitenciária e a realidade da execução penal
Palestrante: Geder Luiz Rocha Gomes, Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça
Perguntas, debates e conclusões início às 20h30min término às 21h00min
Cultural: Voz e violão – MPA início às 21h00min término às 21h30min
2º Dia: 25.08.2010 (Quarta-feira)
Local: Salas de aula no Campus Marco Zero
MINI-CURSOS: I, II, III, IV, V, VI início às 14h30min término às 18h00min
Local: Auditório da Reitoria
APRESENTAÇÃO DE TABALHOS início às 14h30min término às 18h00min
Local: Anfiteatro da Unifap
MESA REDONDA: O Estado e a Execução Penal início às 18h00min
Coordenador da mesa: João Guilherme Lages, Juiz de Direito na Vara do Júri da Comarca de Macapá e Professor do curso de Direito da UNIFAP
1º Debatedor: Carmo Antonio de Souza, Desembargador do TJAP, Presidente da Escola Judicial do Amapá e Professor do Curso de Direito da UNIFAP
Tema: O papel do Poder Judiciário na execução penal início às 18h10min
2º Debatedor: Gisa Veiga Chaves, Promotora da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá
Tema: O papel do MP na execução penal início às 18h30min
3º Debatedor: Ulisses Trässel, Advogado militante no AP, Presidente da OAB Seccional Amapá e Professor do curso de Direito da UNIFAP
Tema: O papel da OAB na execução da pena do preso definitivo e do preso provisório
início às 18h50min
Perguntas, debates e conclusões início às 19h10min término às 19h30min
PALESTRAS início às 19h40min
Presidente da Mesa/Moderador: Dr. Paulo da Veiga, Promotor de Justiça na Comarca de Macapá e Professor do Curso de Direito da UNIFAP
Palestrante: Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos, Juiz de Direito de Belo Horizonte - MG, auxiliar da Presidência do Tribunal Mineiro e Coordenador do Projeto Novos Rumos.
Tema: O Método APAC: alternativas para a execução penal?
início às 19h50min
Perguntas, debates e conclusões início às 20h:40min término às 21h:10min
3º Dia: 26.08.2010 (Quinta-feira)
Local: Salas de aula no Campus Marco Zero
MINI-CURSOS: I, II, III, IV, V, VI início às 14h30min término às 18h00min
Local: Anfiteatro da Unifap
APRESENTAÇÃO DE TABALHOS início às 17h00min término às 19h00min
Local: Anfiteatro da Unifap
MESA REDONDA: Experiências em Execução Penal – do global ao local
início às 19h00min
Coordenador da mesa: Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino, Procurador de Justiça no Amapá e Professor do curso de Direito da UNIFAP
1º Palestrante: Sérgio Figueira Sampaio, Advogado Milalternativas nos itante no Amapá e Professor do curso de Direito da UNIFAP
Tema: As penas países do Mercosul início às 19h10min
2º Palestrante: Profº Auriney Brito, Doutorando em Direito Penal pela Universidae de Buenos Aires-Argentina; Mestre em Direito Penal na Sociedade da Informação pela UniFMU/SP.
Tema: Crime e Modernidade: A influência da midia na criação, aplicação e execução de sanções penais
início às 20h00min
Perguntas, debates e conclusões início às 20h00min término às 20h30min
Local: Tenda em Frente ao Anfiteatro com a banda Babilônia
Cultural: FESTA DE ENCERRAMENTO início às 21h00mim