IV Seminário Jurídico da UNIFAP
Com o intuito de trazer à tona discussões relevantes para o âmbito sócio-jurídico e, desse modo, contribuir para a formação acadêmica e para a construção do pensamento crítico tanto do estudante de Direito, como do profissional e, mais além, da comunidade em geral, que, com grande satisfação, convidamos você a participar do "IV SEMINÁRIO JURÍDICO: DIREITO EM DEBATE".
As discussões propostas se darão em torno do ativismo judicial, da influência da mídia para o direito penal, da reforma do Poder Judiciário e da crise da representatividade política. Confira nossa programação e faça sua inscrição!
PROGRAMAÇÃO1º DIA: 27.08.2014
EIXO TEMÁTICO: O ATIVISMO JUDICIAL E A REFORMA NO PODER JUDICIÁRIO
Credenciamento: 16:00h às 17:00h
MINI-CURSO.
Local: Anfiteatro UNIFAP.
Tema: O Ministério Público e o Poder Judiciário na Constituição Federal/1988.
Prof. Dr. Nicolau Euládio Bassalo Crispino.
Horário: 17h às 18h.
DEBATE
Credenciamento: 18h às 19h.
Local: Anfiteatro UNIFAP.
Mediadora: Prof. Dra. Helena Cristina Simões.
Tema 1: O Ativismo Judicial e a Reforma no Poder Judiciário: crise na separação de poderes.
Palestrante: Prof. MM. João Guilherme Lages Mendes – Juiz da Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
Horário: 19h às 19h45.
Tema 2: O Ministério Público: demandista versus resolutivo.
Palestrante: Dr. Felipe de Moura Palha e Silva – Procurador Regional Federal dos Direitos do Cidadão.
Horário: 19h45 às 20h30
Discussão e perguntas: 20h30 às 21h.
2º DIA – 28.08.2014.
EIXO TEMÁTICO: DIREITO PENAL E A NECESSÁRIA DISCUSSÃO DE TEMAS RECORRENTES
MESA REDONDA
Local: Anfiteatro UNIFAP.
Horário: 16:30 às 18:00
Tema: A efetividade da função ressocializadora da sanção penal
1º Debatedor: Prof. MSc. Helísia Góes.
2º Debatedor: Prof. Dr. Carmo Antonio de Souza – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
DEBATE
Local: Anfiteatro UNIFAP
Tema: Direito Penal e Mídia
Mediadora: Prof. MSc. Juliana Pedro.
1º Debatedor: Prof. Dr. Ed Carlos Guimarães.
Horário: 19h às 19h45
2º Debatedor: Prof. MSc. Luiz Laboissiere.
Horário: 19h45 às 20h30.
Discussão e perguntas: 20h30 às 21h.
3º DIA – 29.08.2014.
EIXO TEMÁTICO: REFORMA ELEITORAL E A CRISE DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA.
DEBATE
Local: Anfiteatro
Tema principal: Crise da Representatividade Política: A efetividade da reforma aprovada pelo Congresso Nacional
Mediadora: Prof. MSc. Daize Fernanda Wagner
1º Debatedor: Dr. Anselmo Gonçalves da Silva – Juiz Titular da 1ª Vara do Tribunal Regional Federal
Horário: 19h às 19h30.
2º Debatedor: Prof. MM. Vicente Manoel Pereira Gomes – Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral
Horário: 19h30 às 20h.
Discussão e perguntas: 20h às 21h.
Carga horária do evento: 30h
As discussões propostas se darão em torno do ativismo judicial, da influência da mídia para o direito penal, da reforma do Poder Judiciário e da crise da representatividade política. Confira nossa programação e faça sua inscrição!
PROGRAMAÇÃO1º DIA: 27.08.2014
EIXO TEMÁTICO: O ATIVISMO JUDICIAL E A REFORMA NO PODER JUDICIÁRIO
Credenciamento: 16:00h às 17:00h
MINI-CURSO.
Local: Anfiteatro UNIFAP.
Tema: O Ministério Público e o Poder Judiciário na Constituição Federal/1988.
Prof. Dr. Nicolau Euládio Bassalo Crispino.
Horário: 17h às 18h.
DEBATE
Credenciamento: 18h às 19h.
Local: Anfiteatro UNIFAP.
Mediadora: Prof. Dra. Helena Cristina Simões.
Tema 1: O Ativismo Judicial e a Reforma no Poder Judiciário: crise na separação de poderes.
Palestrante: Prof. MM. João Guilherme Lages Mendes – Juiz da Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
Horário: 19h às 19h45.
Tema 2: O Ministério Público: demandista versus resolutivo.
Palestrante: Dr. Felipe de Moura Palha e Silva – Procurador Regional Federal dos Direitos do Cidadão.
Horário: 19h45 às 20h30
Discussão e perguntas: 20h30 às 21h.
2º DIA – 28.08.2014.
EIXO TEMÁTICO: DIREITO PENAL E A NECESSÁRIA DISCUSSÃO DE TEMAS RECORRENTES
MESA REDONDA
Local: Anfiteatro UNIFAP.
Horário: 16:30 às 18:00
Tema: A efetividade da função ressocializadora da sanção penal
1º Debatedor: Prof. MSc. Helísia Góes.
2º Debatedor: Prof. Dr. Carmo Antonio de Souza – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
DEBATE
Local: Anfiteatro UNIFAP
Tema: Direito Penal e Mídia
Mediadora: Prof. MSc. Juliana Pedro.
1º Debatedor: Prof. Dr. Ed Carlos Guimarães.
Horário: 19h às 19h45
2º Debatedor: Prof. MSc. Luiz Laboissiere.
Horário: 19h45 às 20h30.
Discussão e perguntas: 20h30 às 21h.
3º DIA – 29.08.2014.
EIXO TEMÁTICO: REFORMA ELEITORAL E A CRISE DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA.
DEBATE
Local: Anfiteatro
Tema principal: Crise da Representatividade Política: A efetividade da reforma aprovada pelo Congresso Nacional
Mediadora: Prof. MSc. Daize Fernanda Wagner
1º Debatedor: Dr. Anselmo Gonçalves da Silva – Juiz Titular da 1ª Vara do Tribunal Regional Federal
Horário: 19h às 19h30.
2º Debatedor: Prof. MM. Vicente Manoel Pereira Gomes – Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral
Horário: 19h30 às 20h.
Discussão e perguntas: 20h às 21h.
Carga horária do evento: 30h